O ministro relator será Joaquim Barbosa, em julgamento anterior (RE 630147) ele tinha votado a favor da impugnação do candidato Joaquim Roriz, portanto, a favor da Lei da Ficha Limpa.
O registro da candidatura de Jader Barbalho foi impugnado em razão da renúncia ao cargo de senador no ano de 2001, para evitar abertura de processo que supostamente resultaria na cassação de seu mandato por quebra de decoro parlamentar.
O julgamento no STF será realizado na sessão do dia 27/10 e começa a partir da 14 horas (12 hrs horário local), com transmissão ao vivo pela TV Justiça e pela Rádio Justiça. Importante o acompanhamento do caso para todos.
Da mesma forma que antes o julgamento não é da Ficha Limpa e sim da decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral, no entanto, a decisão do recurso irá resultar no posição da Corte em relação a constitucionalidade ou não da Lei.
Por Fernando Lima
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